Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é Filipe Marques - Comércio de Carnes, Lda., NIF 500496773, com sede em Avenida Dom Pedro V, 26, Loja 1, 2795-150 Linda-a-Velha, Portugal.
Para questões de privacidade ou para exercer direitos relacionados com os seus dados, pode utilizar o formulário de contacto dedicado ou contactar-nos pelo telefone 917 072 001.
Dados que podemos tratar
Dependendo da forma como utiliza o site, podemos tratar nome, telefone, email, NIF, moradas, dados da conta, histórico e estado de encomendas, preferências de preparação, mensagens, sugestões, avaliações e respostas a questionários.
Também são tratados dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e segurança do serviço, como sessões, identificadores técnicos, tokens de confirmação de email ou recuperação de palavra-passe e informação necessária à prevenção de abuso.
Finalidades e fundamentos
- Gerir contas, carrinhos, encomendas, entregas e comunicações necessárias à execução do pedido.
- Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e de defesa do consumidor.
- Proteger o serviço contra fraude, abuso e acessos indevidos, com base no interesse legítimo em manter o serviço seguro.
- Responder a pedidos de contacto, sugestões e avaliações enviados voluntariamente.
Quando um tratamento depender de consentimento, esse consentimento pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Fornecedores técnicos
Para operar o serviço recorremos a fornecedores técnicos que tratam apenas os dados necessários à respetiva função. Atualmente utilizamos Cloudflare para alojamento, segurança e base de dados, Cloudflare Turnstile para proteção contra abuso, Resend para emails transacionais e GEO API PT para estimar a zona associada aos códigos postais usados nas entregas.
Sempre que um fornecedor envolva tratamento fora do Espaço Económico Europeu, são aplicadas as garantias exigidas pela legislação de proteção de dados que sejam adequadas ao serviço em causa.
Prazos de conservação
Os prazos dependem da finalidade e da natureza dos dados:
- Dados de encomendas e documentação que tenha relevância fiscal ou contabilística podem ser conservados durante o prazo legal aplicável, que pode atingir 10 anos.
- Dados de conta e moradas guardadas permanecem enquanto a conta estiver ativa e enquanto forem necessários para prestar o serviço, sem prejuízo de obrigações legais de conservação.
- As sessões de cliente têm uma validade técnica máxima de 90 dias; os links de confirmação de email têm validade de 24 horas e os de recuperação de palavra-passe de 1 hora.
- Mensagens, sugestões e avaliações são conservadas enquanto forem necessárias para tratamento, acompanhamento do pedido e defesa de eventuais direitos, sendo revistas quando deixam de ter utilidade operacional.
Quando os dados já não forem necessários e não existir obrigação legal ou motivo legítimo para os conservar, devem ser eliminados ou anonimizados.
Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados ou opor-se ao tratamento. Pode ainda retirar consentimentos quando esse seja o fundamento utilizado.
Os pedidos são gratuitos, salvo situações legalmente previstas, e são tratados dentro dos prazos estabelecidos no RGPD. Para os exercer, utilize o canal de privacidade .
Se considerar que os seus dados não foram tratados corretamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) .
Segurança
Aplicamos medidas destinadas a limitar acessos indevidos, incluindo sessões protegidas, validação de pedidos no servidor, controlo de origem, limitação de pedidos e mecanismos anti-abuso. Nenhum sistema ligado à Internet pode garantir risco zero, pelo que estas medidas são revistas à medida que o serviço evolui.